O FGTS é o Fundo de Garantia do tempo de serviço. Um tipo especial de fundo, criado pelo Governo Federal para beneficiar os trabalhadores. Mas como funciona o FGTS?
Se você quer aprender um pouco mais sobre o que é um fundo, em um contexto mais relacionado com investimentos, você pode aprender um pouco mais sobre o tema no nosso guia sobre fundos.
Mas, de forma resumida, um fundo é um depósito em dinheiro feito em um conta. Todo o dinheiro, depositado por todos os trabalhadores, vão para essa mesma grande conta conjunta.
O responsável por essa conta pode investir esse dinheiro, para garantir uma rentabilidade.
No futuro, o trabalhador pode sacar aquele dinheiro, mais os rendimentos extras que aconteceram nesse meio tempo. É como uma grande conta poupança.
A diferença do FGTS é que ele é um tipo muito especial de fundo. Porque o responsável pelo dinheiro é o próprio Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal.
Além disso, o dinheiro não pode ser sacado pelo trabalhador a qualquer momento, apenas em situações especÃficas.
Neste artigo, você vai aprender mais sobre o que é o FGTS, como funciona o FGTS e quem tem direito.
Por que foi criado o FGTS
O FGTS foi criado com uma série de objetivos. Primeiro, vamos falar sobre aqueles que relacionados ao trabalhador.
O FGTS tem como objetivo ser uma garantia, uma segurança, para o trabalhador caso este seja demitido. Especificamente, demitido sem justa causa.
Assim, o FGTS é um dinheiro que garante ao trabalhador um fundo de emergência, caso seja demitido de forma inesperada e não consiga arrumar outro emprego de forma imediata.
Observe que como funciona o FGTS é diferente do Seguro Desemprego. Embora ambos sejam proteções para o trabalhador caso seja demitido.
Outra função do FGTS é servir como uma reserva extra para o momento da aposentadoria do trabalhador. Ou, em caso de falecimento, de seus dependentes.
Além dessas duas principais funções, esse fundo de garantia pode ser usado pelo governo com outras finalidades. Algumas delas são: financiamento de habitações, proteção em necessidades emergenciais de calamidade pública, e para financiar melhorias da infraestrutura pública.
Como funciona o FGTS
Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre como funciona o FGTS. O FGTS funciona através de um depósito feito pelo Empregador, em nome do trabalhador. Ou seja, a empresa que contrata o trabalhador, faz o depósito no nome dele todo mês.
É importante dizer que esse dinheiro não é descontado do salário do trabalhador. É um dinheiro extra, que é depositado todo dia 07, e passa a render no fundo.
Esse valor depositado varia de caso a caso. Para trabalhadores contratados com CLT, o depósito é de 8% do valor do salário. Já para menores aprendizes, é de apenas 2% do valor total do salário.
Esse dinheiro depositado passa então a render um valor fixo, definido pela legislação. Atualmente, o do juro fixado é de 3% ao ano. Ou seja, a cada ano que o dinheiro fica investido no fundo, ele rende 3% para o trabalhador.
Quais trabalhadores tem direito ao FGTS?
Como objetivo do FGTS é proteger o trabalhador em caso de demissões sem justa causa, todos os trabalhadores contratados com CLT depois de 1988 tem direito ao FGTS.
Além disso, como nem todos os trabalhadores tem contratos trabalhistas, existe uma lista de outras pessoas que também tem direito ao benefÃcio.
Especialmente, tem direito ao FGTS os empregados domésticos, trabalhadores rurais e temporários.
Depois da reforma trabalhista de 2017, os trabalhadores intermitentes também foram adicionados.
Por fim, tem direito os trabalhadores avulsos, atletas profissionais, e os safreiros. Safreiros são os trabalhadores ruais rurais que são contratados de forma temporária apenas na época da colheita.
Se você se enquadra em qualquer dessas categorias, tem direito ao FGTS e ele é depositado no seu nome todo mês pelo seu empregador.
Para saber em que situações você pode sacar o FGTS, visite o site do Governo Federal. Essas regras sofrem pequenas alterações de tempos em tempos, e você pode conferir uma lista sempre atualizada em:
