Você já deve ter ouvido falar a respeito dos diferentes benefícios que o governo concede aos brasileiros, não é mesmo? Mas você já parou para pensar sobre quais benefícios do governo você tem direito? Afinal, eles são vários e um ou mais podem ajudá-lo a sair da crise ou mesmo a se estabilizar financeiramente.
Então, continue com a leitura deste artigo e nos tópicos a seguir veja quais são os benefícios existentes e se você se enquadra em algum deles.
- O que são os benefícios do governo
- Quem tem direito aos benefícios
- Quais são os programas de benefícios
- Outros benefícios do governo
O que são os benefícios do governo
Os benefícios do governo consistem em recursos financeiros que o governo transfere de maneira direta para os brasileiros, por meio de programas específicos. Desse modo, quem se inscreve nos programas têm direto a um determinado valor por mês ou mesmo facilidades para suprir as suas necessidades.
Isso quer dizer que são as próprias pessoas que devem se candidatar a receber os benefícios e não esperar que o governo entre em contato com cada uma. Mas como saber se você pode se beneficiar com algum dos programas existentes?
Quem tem direito aos benefícios
Para que os brasileiros sejam beneficiados de maneira justa, é preciso que eles atendem determinados pré-requisitos. A partir disso, podem se inscrever em um ou mais programas. Além disso, vale a pena saber que cada programa possui as suas exigências, então, é preciso conhecê-las e avaliar se você se encaixa nelas.
Quais são os programas de benefícios
Confira a seguir quais são os principais benefícios do governo que você pode ter direito e como funciona cada um deles:
- Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil, anteriormente conhecido como Bolsa Família, é um dos programas do governo mais populares, já que ajuda um imenso número de famílias. Isso porque funciona como um programa de transferência de renda aos cidadãos que estão em situação de pobreza e extrema pobreza.
Para tanto, o Auxílio Brasil garante uma renda básica às famílias que se enquadram nos requisitos, de maneira que o dinheiro ajude com as despesas básicas, todos os meses. Também é preciso que essas famílias cumpram alguns compromissos, como manter as crianças na escola.
- Benefício de Prestação Continuada
Esse é um benefício do governo direcionado aos idosos a partir dos 65 anos, assim como às pessoas com deficiência, desde que mostrem que não têm meios de garantir a sua sobrevivência por conta própria e nem mesmo com a ajuda de outros.
Nesse caso, o beneficiário recebe todos os meses um salário mínimo. Também é preciso que os idosos contemplados comprovem que não possuem condições financeiras para viver com dignidade.
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Esse benefício reúne diferentes ações com o principal objetivo de evitar que crianças e adolescentes menores de 16 anos tenham que trabalhar, a não ser que façam parte do programa jovem aprendiz, direcionado para quem tem a partir de 14 anos.
Entre as ações, está a transferência direta de renda para as famílias que se enquadram no programa, sendo necessário manter os filhos na escola.
- Garantia-Safra
Aqui, os beneficiários são os agricultores com renda familiar mensal de até um e meio salário mínimo e que plantam de 0,6 a 5 hectares de culturas como algodão, mandioca, feijão, arroz e milho.
Desse modo, ao integrarem o programa, passam a receber o benefício quando perderem 50% ou mais da sua produção. Nesse caso, o município deve comprovar a perda, que precisa ser em decorrência da estiagem ou de excesso de chuvas.
- Seguro Defeso
Também chamado de Pescador Artesanal, esse é mais um benefício direcionado aos trabalhadores rurais. Ele é concedido por meio de um seguro-desemprego temporário para ajudar financeiramente nos períodos de defeso.
Ou seja, nas épocas em que não pode haver pesca para que os animais consigam reproduzir. A paralisação da atividade é importante para a preservação dos peixes a fim de evitar que entrem em extinção. Já para receber o benefício, o pescador deve comprovar a sua profissão e que está seguindo a lei.
- Outros benefícios do governo
Além dos já citados, há outros benefícios aos quais você pode ter direito. Entre eles, está a aposentadoria da pessoa com baixa renda, que permite ao cidadão se aposentar como segurado facultativo; e a Casa verde e amarela, que facilita o acesso ao financiamento habitacional para quem for comprar a sua casa própria.
Existe ainda a Tarifa Social de Energia Elétrica, que se trata de um desconto na conta de luz, podendo variar de 65% a 100%. Pessoas de baixa renda podem obter até mesmo isenção da taxa em concursos públicos, bem como acessar programas como o Água para todos, Bolsa Verde e Carta Social.
