No Brasil existe um benefício do INSS para quem está de licença maternidade. Descubra nesse artigo como funciona e quem pode receber o auxílio maternidade?
Para quem quer ter filhos, um dos maiores medos é precisar parar de trabalhar para cuidar do recém-nascido. Não só isso, mas o bebê acarreta muitos custos, o que aumenta ainda mais o custo de vida da família.
Portanto, exatamente no momento que os gastos mais aumentam, é preciso se ausentar do trabalho. Isso é um problema especialmente grave entre as pessoas com a renda mais baixa.
A licença maternidade já um mecanismo criado na legislação para proteger as mães de serem demitidas, tendo liberdade para ficar em casa de licença para cuidar da criança, durante um período.
Entretanto, o que muita gente não sabe é que também existe um benefício criado pelo Governo Federal para auxiliar no sustento das mães que precisam se ausentar por motivo de maternidade.
É o chamado auxílio maternidade, que na verdade tem o nome técnico de Salário-Maternidade.
Aprenda agora tudo sobre esse benefício e descubra quem pode receber o auxílio maternidade.
Como funciona o auxílio maternidade
O auxílio maternidade, ou Salário-maternidade, é um benefício do INSS. O que significa que é um benefício garantido pela seguridade social.
Embora muitas pessoas acreditem que o INSS cuida apenas da aposentadoria, na verdade ele tem uma série de outras atribuições. Uma delas é o salário-maternidade.
Por causa disso, para receber o auxílio maternidade é preciso ser um contribuinte do INSS. Então, você pode fazer o pedido do benefício.
Esse valor é pago pela própria empresa contratante, que por sua vez é restituída depois pelo INSS. Já para pessoas desempregadas, o próprio INSS se responsabiliza pelo pagamento.
Qual é o valor do benefício.
Caso receba a aprovação, você passa a receber um valor equivalente ao seu salário antes da licença. Portanto, se você recebia um salário mínimo, continuará recebendo um salário mínimo.
Além disso, o valor mínimo do auxílio é de um salário mínimo. Portanto, se o seu salário anterior era menor que um salário mínimo, você receberá um salário mínimo do benefício.
Como veremos a seguir, mesmo aqueles que não trabalham podem receber esse benefício. Nesse caso, o valor é baseado na contribuição individual.
Por exemplo, se sua contribuição for baseada em um valor mensal de RS 2000,00, esse será o valor do seu auxílio maternidade.
Quem pode receber o auxílio maternidade
Podem receber o auxílio maternidade pessoas que se afastarem do trabalho pelo nascimento de uma criança, em caso de abortos não-criminosos, além de quem que realiza adoção ou recebe guarda judicial para fins de adoção.
Entretanto, é importante prestar atenção em certos detalhes. Primeiramente, a mulher que pede o benefício precisa ser contribuinte para o INSS.
Em caso de contribuintes individuais (pessoas não contratadas sobre CLT), é necessária uma carência mínima de 10 meses de contribuição.
Assim, tem direito ao auxílio maternidade mulheres que: são contratadas no regime CLT, trabalhadoras rurais e domésticas, bem como desempregadas que realizem a contribuição.
Especialmente, MEIs que fazem a contribuição individual facultativa, e conjugues de mães falecidas da criança, também podem pedir o benefício.
Até quando se pode pedir o benefício
O segurado pelo INSS pode requisitar o auxílio maternidade até 5 anos após o nascimento.
Independentemente, será necessário esperar um período médio de 45 dias para a análise do pedido pelo INSS.
Além disso, pode ser necessário cumprir o período de carência. Ou seja, supondo que você seja desempregada e peça o auxílio maternidade. Você precisaria começar a fazer a contribuição individual e só depois de 10 meses poderá começar a receber o benefício.
Em alguns casos, pode ser requisitado um pedido pelo Governo Federal de carência exta anterior ao parto. Portanto, é importante entrar com o pedido com o máximo de antecedência.
