No Brasil existe um benefĂcio do INSS para quem está de licença maternidade. Descubra nesse artigo como funciona e quem pode receber o auxĂlio maternidade?
Para quem quer ter filhos, um dos maiores medos Ă© precisar parar de trabalhar para cuidar do recĂ©m-nascido. NĂŁo sĂł isso, mas o bebĂŞ acarreta muitos custos, o que aumenta ainda mais o custo de vida da famĂlia.
Portanto, exatamente no momento que os gastos mais aumentam, Ă© preciso se ausentar do trabalho. Isso Ă© um problema especialmente grave entre as pessoas com a renda mais baixa.
A licença maternidade já um mecanismo criado na legislação para proteger as mĂŁes de serem demitidas, tendo liberdade para ficar em casa de licença para cuidar da criança, durante um perĂodo.
Entretanto, o que muita gente nĂŁo sabe Ă© que tambĂ©m existe um benefĂcio criado pelo Governo Federal para auxiliar no sustento das mĂŁes que precisam se ausentar por motivo de maternidade.
É o chamado auxĂlio maternidade, que na verdade tem o nome tĂ©cnico de Salário-Maternidade.
Aprenda agora tudo sobre esse benefĂcio e descubra quem pode receber o auxĂlio maternidade.
Como funciona o auxĂlio maternidade
O auxĂlio maternidade, ou Salário-maternidade, Ă© um benefĂcio do INSS. O que significa que Ă© um benefĂcio garantido pela seguridade social.
Embora muitas pessoas acreditem que o INSS cuida apenas da aposentadoria, na verdade ele tem uma série de outras atribuições. Uma delas é o salário-maternidade.
Por causa disso, para receber o auxĂlio maternidade Ă© preciso ser um contribuinte do INSS. EntĂŁo, vocĂŞ pode fazer o pedido do benefĂcio.
Esse valor Ă© pago pela prĂłpria empresa contratante, que por sua vez Ă© restituĂda depois pelo INSS. Já para pessoas desempregadas, o prĂłprio INSS se responsabiliza pelo pagamento.
Qual Ă© o valor do benefĂcio.
Caso receba a aprovação, vocĂŞ passa a receber um valor equivalente ao seu salário antes da licença. Portanto, se vocĂŞ recebia um salário mĂnimo, continuará recebendo um salário mĂnimo.
AlĂ©m disso, o valor mĂnimo do auxĂlio Ă© de um salário mĂnimo. Portanto, se o seu salário anterior era menor que um salário mĂnimo, vocĂŞ receberá um salário mĂnimo do benefĂcio.
Como veremos a seguir, mesmo aqueles que nĂŁo trabalham podem receber esse benefĂcio. Nesse caso, o valor Ă© baseado na contribuição individual.
Por exemplo, se sua contribuição for baseada em um valor mensal de RS 2000,00, esse será o valor do seu auxĂlio maternidade.
Quem pode receber o auxĂlio maternidade
Podem receber o auxĂlio maternidade pessoas que se afastarem do trabalho pelo nascimento de uma criança, em caso de abortos nĂŁo-criminosos, alĂ©m de quem que realiza adoção ou recebe guarda judicial para fins de adoção.
Entretanto, Ă© importante prestar atenção em certos detalhes. Primeiramente, a mulher que pede o benefĂcio precisa ser contribuinte para o INSS.
Em caso de contribuintes individuais (pessoas nĂŁo contratadas sobre CLT), Ă© necessária uma carĂŞncia mĂnima de 10 meses de contribuição.
Assim, tem direito ao auxĂlio maternidade mulheres que: sĂŁo contratadas no regime CLT, trabalhadoras rurais e domĂ©sticas, bem como desempregadas que realizem a contribuição.
Especialmente, MEIs que fazem a contribuição individual facultativa, e conjugues de mĂŁes falecidas da criança, tambĂ©m podem pedir o benefĂcio.
AtĂ© quando se pode pedir o benefĂcio
O segurado pelo INSS pode requisitar o auxĂlio maternidade atĂ© 5 anos apĂłs o nascimento.
Independentemente, será necessário esperar um perĂodo mĂ©dio de 45 dias para a análise do pedido pelo INSS.
AlĂ©m disso, pode ser necessário cumprir o perĂodo de carĂŞncia. Ou seja, supondo que vocĂŞ seja desempregada e peça o auxĂlio maternidade. VocĂŞ precisaria começar a fazer a contribuição individual e sĂł depois de 10 meses poderá começar a receber o benefĂcio.
Em alguns casos, pode ser requisitado um pedido pelo Governo Federal de carência exta anterior ao parto. Portanto, é importante entrar com o pedido com o máximo de antecedência.