O bolsa famÃlia é um dos programas de transferência de renda mais conhecidos do Brasil. Ele já beneficiou mais 10 milhões de famÃlia em situação de extrema pobreza desde 2003, quando foi criado. Mas quem pode receber o Bolsa FamÃlia?
O objetivo do programa é o combate a desigualdade social, um problema muito recorrente no Brasil. Mais do que apenas a diferença de salário entre população, o Bolsa FamÃlia busca ajudar famÃlias em condições consideradas sub-humanas.
Por isso, o programa foi criado junto com o Fome Zero, um programa maior que tinha a intenção de acabar com fome no Brasil.
No Bolsa FamÃlia, aqueles em situação de extrema pobreza recebem um valor em dinheiro todo mês, para complementar a renda familiar. Assim, ajudando as famÃlias a suprir suas necessidades básicas.
Por causa disso, não é qualquer um que pode receber o Bolsa FamÃlia. Neste artigo você vai descobrir quem pode receber o Bolsa FamÃlia. Se você pode receber o benefÃcio. E o que mudou no último ano.
Bolsa FamÃlia ou AuxÃlio Brasil
Uma dúvida que muitos brasileiros estão tendo é a diferença entre o Bolsa FamÃlia e o AuxÃlio Brasil.
Em 2021 foi criado o programa AuxÃlio Brasil do Governo Federal. Um novo programa de redistribuição de renda para ajudar as famÃlias em necessidade.
A criação desse novo programa deixou muitos brasileiros confusos sobre a diferença entre os dois programas. Pois os dois programas são muito parecidos, com exceção de pequenos detalhes.
A verdade é que não existe muita diferença, porque o AuxÃlio Brasil é uma substituição do Bolsa FamÃlia. O Governo Federal apenas mudou o nome e algumas regras do programa em 2021.
Ou seja, o AuxÃlio Brasil é simplesmente o Bolsa FamÃlia com outro nome. Mas agora ele é gerido pelo Ministério da Cidadania.
Antes, ele era gerido pela SENARC e em conjunto com a união, os estados e os municÃpios.
Se você já era beneficiado do Bolsa FamÃlia, não precisa se preocupar. As famÃlias são registradas no Cadastro Único, que é independente do programa.
Todas as famÃlias que recebiam o Bolsa FamÃlia irão continuar recebendo o AuxÃlio Brasil.
E se você não recebia o Bolsa FamÃlia e se enquadrar na nova lista de quem pode receber o benefÃcio, poderá receber o AuxÃlio Brasil também.
Quem pode receber o benefÃcio
Os benefÃcios do Bolsa FamÃlia (ou AuxÃlio Brasil), são para famÃlias em situação de pobreza e extrema pobreza. Com o novo programa, mais famÃlias poderão participar do programa e receber o valor mensal.
As novas regras para definir quem se enquadra no programa são apresentadas abaixo:
Extrema pobreza
São consideradas famÃlias em extrema pobreza aquelas que tem uma rende per-capita familiar de até R$ 105,00.
Essas são as famÃlias consideradas em estado de maior vulnerabilidade e os principais alvos do Programa de redistribuição de renda.
Essas famÃlias podem receber o benefÃcio, independentemente, do número de filhos e da idade deles.
Pobreza
As famÃlias consideradas em situação de pobreza são aquelas que recebem uma renda mensal por pessoa de RS 105,00 a RS 210,00.
Entretanto, as famÃlias consideradas em situação de pobreza só poderão receber o benefÃcio se tiverem gestantes, ou crianças e adolescentes de até 21 anos.
Condicionantes
Além das regras acima, todas as famÃlias precisam cumprir algumas condições para poder continuar recebendo o benefÃcio.
As gestantes precisam fazer um acompanhamento pré-natal. E as crianças precisam estar com a vacinação em dia e fazer acompanhamento nutricional até os 7 anos.
Além disso, as crianças e adolescentes precisam estar frequentando a escola. E, dependendo da faixa etária, precisam de uma frequência escolar mÃnima, a qual varia de 60% a 75%.
Renda mensal per-capita.
Muitos brasileiros tem dúvidas sobre o que é a renda mensal per-capita medida pelo programa.
Para calcular essa renda da sua famÃlia, basta pegar o salário mensal recebido por todos os membros da famÃlia e somar.
Então, é só dividir o valor total pelo número de pessoas que moram na casa, incluindo crianças e adolescentes.
Esse valor final será o valor que vai definir se você poderá receber o benefÃcio ou não, pelas regras do programa.