O Auxílio Brasil, programa criado em 2021 como substituto do Bolsa-Família, agora pode pagar um abono natalino. Uma espécie de 13º salário do benefício. Descubra quem poderá sacar o abono natalino e se você se enquadra nesse grupo.
Criado como um programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil distribuiu R$ 400,00 por mês para os beneficiados. Entretanto, uma nova PEC aprovada pelo Governo Federal expandiu o valor para R$ 600,00.
É importante ressaltar que a legislação proíbe a criação ou ampliação de benefícios sociais nos anos de eleição. Para aprovar a PEC, o governo decretou estado de emergência nacional até o dia 31 de dezembro de 2022.
Isso significa que o Auxílio Brasil volta a ser de R$ 400,00 a partir do começo de 2023.
Porém, o Presidente da República fez uma promessa de campanha de ampliar o benefício caso seja reeleito. Adicionando ainda o abono natalino, que poderia ser sacado por algumas pessoas.
O 13º do Auxílio Brasil vai acontecer?
Uma dúvida que muitos estão tendo é se abono de natal irá acontecer. O projeto de lei aprovado pelo Governo Federal não prevê o pagamento do 13º do Auxílio Brasil em 2022.
Para pagar um benefício social, o governo precisa reservar espaço no orçamento anual para o pagamento. Em 2022, o Presidente da República não reservou espaço para o Abono Natalino no orçamento.
Isso significa que não haverá o pagamento desse benefício adicional ainda esse ano (2022). A promessa feita pelo Presidente da República é que esse pagamento será feito a partir de 2023.
É importante ressaltar que essa é uma promessa de campanha do Presidente da República. Não existe nenhuma garantia de que essa ampliação do benefício acontecerá no futuro, não importando quem ganhe a eleição.
Além disso, não existe garantia de que o valor do benefício continuará de R$ 600,00. Pela atual legislação, o Auxílio Brasil voltará a ser de R$ 400,00 a partir de 2023.
Além disso, para pagar o abono de natal do Auxílio Brasil, o governo precisa adicionar o pagamento no Orçamento Anual. Esse orçamento precisa ser aprovado no Congresso no ano anterior.
Ou seja, para pagar o benefício em 2023, o 13º do Auxílio Brasil precisaria ser colocado no orçamento esse ano (2022). Até o momento, isso não aconteceu.
Portanto, o abono de natal é apenas uma promessa, que pode ou não ser cumprida pelo próximo Presidente da República eleito.
Quem poderá receber o benefício
A principal dúvida que muitos brasileiros estão é quem poderá sacar o abono natalino do Auxílio Brasil.
Caso seja aprovada a promessa do Presidente da República para ampliar o Auxílio Brasil em 2022, apenas um grupo de brasileiros receberá o abono de natal.
No dia 4 de outubro de 2022, o Presidente da República apresentou sua proposta de pagar um 13º do Auxílio Brasil para mulheres responsáveis pelo sustento doméstico.
Ou seja, mulheres com filhos e que são as únicas responsáveis pela criação das crianças. Conhecidas como mães solo.
Segundo analistas, essa promessa poderia ser uma tentativa do Presidente da República de aumentar a sua aceitação no público feminino. Segundo as pesquisas, esse é o público em que o Presidente tem maior rejeição.
Isso significa que, caso seja reeleito e cumpra essa promessa de campanha, apenas mulheres consideradas como mães solos poderão sacar o abono natalino.
O Presidente da República não informou como exatamente as interessadas serão classificadas. Também não foi dada nenhuma informação sobre como seria o cadastro para receber o benefício adicional do Auxílio Brasil.
Qual será o valor do abono natalino
As mulheres que poderão sacar o abono natalino do Auxílio Brasil também não sabem qual será o valor do benefício.
Pela proposta apresentada pelo Presidente da República, o valor seria o mesmo do pagamento mensal do Auxílio Brasil. Por isso, está sendo chamado de 13º do benefício.
Entretanto, não se sabe qual será o valor do Auxílio Brasil em 2023.
A promessa do Presidente é que o valor continuará de RS 600,00. Porém, pela forma como a legislação está apresentada atualmente, o valor retornará para R$ 405 reais em Janeiro de 2023. Apenas um pequeno ajuste pela inflação do valor atual de R$ 400,00.
